AAS 01 - Secretaria Geral
Norma: 001/SEGER Reuniões da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração (edição: 23/06/1993)
Instruções:
- 001/SEGER Assembleia Geral Ordinária (edição: 16/08/1978)
- 002/SEGER Assembleia Geral Extraordinária (edição: 18/09/1976)
AAS 02 - Auditoria Interna
Instrução: AAS 02.01-01 - Regimento Interno - Audite (edição: 27/07/2015)
AAS 03 - Ouvidoria
Norma: AAS 03.01 - Acesso à Informação (edição: 30/11/2015)
AAS 04 - Assessoria de Assuntos Internacionais
Instrução: AAS 04.01-01 - Viagem ao Exterior (edição: 31/08/2012 - em revisão)
AAS 05 - Assessoria Parlamentar
AAS 06 - Consultoria Jurídica
Norma: AAS 06.02 - Defesa de Dirigente, Ex-Dirigente, Empregados e Ex-Empregados (edição: 12/05/2014)
AAS 07 - Comissão de Ética
Código de Conduta, Ética e Integridade (vigência: 2021)
Norma: AAS 07.01 - Gestão da Ética (edição: 31/05/2017)
Instrução: AAS 07.01-01 - Deveres Funcionais (edição: 31/05/2017)
AAS 08 - Corregedoria
Norma: AAS 08.01 - Gestão Correcional (em desenvolvimento)
Instrução: AAS 08.01-01 - Regimento Interno (em desenvolvimento)
Norma: AAS 06.01 - Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (edição: 27/11/2014 - em revisão)
Avisos
- A Corregedoria é responsável pelo histórico, pelo controle e pela atualização da Norma AAS 06.01 - Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
- A Corregedoria adotará as regras e os princípios estabelecidos na Instrução Normativa CGU n.º 14/2018, de 14/11/2018, até o término da revisão da Norma AAS 06.01.
- Os procedimentos instituídos na Norma AAS 06.01 serão mantidos até o término da sua revisão, em conjunto com a Instrução Normativa CGU n.º 014/2018.
- A Instrução Normativa CGU n.º 14/2018 regulamenta a atividade correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) e revoga a Portaria CGU n.º 335/2006.
AAS 09 – Governança
Norma: AAS 09.01 Elaboração de Instrumentos Normativos (vigência: 25/05/2020)
Norma: AAS 09.02 Plano Básico de Organização da CPRM (edição: 30/08/2021)
Norma: AAS 09.03 Gestão de Riscos Corporativos e Controles Internos (vigência: 01/03/2024)
Norma: 008/PR Estrutura Organizacional SUREG (vigência: 17/05/1996)
Instruções:
- PLA 02.03-03 Núcleos Regionais da Consultoria Jurídica (edição: 15/03/2018)
- PLA 02.03-04 Prerrogativas, Deveres e Atribuições da Chefia (edição: 31/08/2012)
AAS 10 – Comitê de Auditoria Estatutário
AAS 11 – Superintendência de Planejamento Estratégico
Norma: AAS 11.01 Planejamento Estratégico e Orçamentário (edição: 07/09/2022)
Instruções:
- AAS 11.01-01 Atualização do Plano Estratégico da CPRM (vigência: 24/11/2021)
- AAS 11.01-02 Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA (vigência: 24/11/2021)
- AAS 11.01-03 Programa Anual de Trabalho – PAT (vigência: 24/11/2021)
- AAS 11.01-04 Gestão do Mapa Estratégico Trimestral (vigência: 24/11/2021)
- AAS 11.01-05 Prestação de Contas Anual – PPA, LOA,Balanço do Plano Estratégico e GDAG. (vigência: 24/11/2021)
- AAS 11.01-06 Gestão de Processos Organizacionais (vigência: 30/09/2022)