Tem como missão disseminar na Empresa boas práticas de governança, atualização dos normativos internos, estabelecer pontos de controles internos e sua certificação pela Auditoria Interna, além de atuar em conjunto com a Diretoria e seus Conselhos de Administração e Fiscal no gerenciamento de riscos a partir de sua matriz.
A governança institucional exercerá papel fundamental para que toda a CPRM esteja em conformidade com os seus princípios e valores, refletidos em políticas, procedimentos e normas internas e com as leis e os dispositivos regulatórios a que está submetida. Visa aumentar a confiança dos membros da sociedade sobre a forma como é gerida a CPRM, bem como os recursos colocados à disposição da Empresa.
Os princípios básicos da Governança são:
- transparência;
- equidade;
- prestação de contas com responsabilidade (accountability); e
- responsabilidade corporativa (sustentabilidade).
>> Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2022
Estrutura
Foi estruturada com duas coordenações: 1 - Gestão de Riscos e Integridade, 2 - Controles Internos e Conformidade.Atribuições - Gestão de Riscos e Integridade
- Assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão tenham acesso tempestivo a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a empresa, inclusive para determinar questões relativas à delegação, se for o caso.
- Aumentar a probabilidade de alcance dos objetivos da CPRM, reduzindo os riscos a níveis aceitáveis.
- Agregar valor à empresa por meio da melhoria dos processos de tomada de decisão e do tratamento adequado dos riscos e dos impactos negativos decorrentes de sua materialização.
Atribuições - Controles Internos e Conformidade
- Colaborar para o cumprimento das leis e dos regulamentos aplicáveis.
- Promover rotinas que salvaguardem os recursos para evitar perdas, mau uso e danos.
- Contribuir para aumentar a probabilidade de alcance dos objetivos e metas estabelecidos, de forma eficaz, eficiente, efetiva e econômica.
Material de Apoio e Consulta
Manuais técnicos disponibilizados por órgãos públicos e entidades privadas, que oferecem orientações pertinentes à atividade de boas práticas de governança:- Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa - 6ª edição
- Política de Inovação do SGB-CPRM
- Guia de Política de Governança Pública no Governo Federal (do Comitê Interministerial de Governança do Governo Federal - CIG)
- Política de Gestão de Riscos Corporativos da CPRM
- Política de Conformidade (Compliance) e Controles Internos da CPRM
- Guia de Orientação para Gerenciamento de Riscos Corporativos (IBGC 2007)
- Guia da Política de Governança Pública (Governo Federal 2018)
- COSO - Relatório Gerenciamento de Riscos e Estrutura Integrada (PricewaterhouseCoopers 2007)
- Guia de Integridade Pública (CGU dezembro/2015)
- Manual para Implementação de Programa de Integridade (CGU Julho/2017)
- Manual de Gestão de Integridade, Risco e Controles Internos da Gestão (MP março/2017)
- Manual de Gestão Integrada de Riscos Corporativos (MF dezembro/2016)
Legislação
- Estatuto Social
- Lei nº 12.846/2013
- Decreto nº 8.420/2015
- LC nº 95/1998
- Decreto nº 10.139/2019
- Decreto nº 9.191/2017
- Decreto nº 9.203/2017
- Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais
- Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016
- Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016
- IN Conjunta MP/CGU Nº 01, de 2016
Equipe de Governança
- Juliano de Souza Oliveira: Chefe da Governança (juliano.oliveira@sgb.gov.br)
- Dayse Mara Gonçalves Lavra: Coordenadora Executiva – Controles Internos e Compliance (dayse.lavra@sgb.gov.br)
- Flávio Jorge Santos da Hora: Técnico em Geociências (flavio.hora@sgb.gov.br)
- Diego Panazio Zeitune: Analista em Geociências (diego.zeitune@sgb.gov.br)
- Cheila Santos Galvão: Analista em Geociências (cheila.galvao.sgb.gov.br)
Contato e Informações
E-mail: governanca@sgb.gov.brTelefone: (21) 3986-0523 / (21) 2295-8822