Governança
IN Conjunta MPA Governança, integrante da estrutura da Presidência - PR, abrange as áreas de Integridade, Gestão de Riscos, Controles Internos e Normativos.

Tem como missão disseminar na Empresa boas práticas de governança, atualização dos normativos internos, estabelecer pontos de controles internos e sua certificação pela Auditoria Interna, além de atuar em conjunto com a Diretoria e seus Conselhos de Administração e Fiscal no gerenciamento de riscos a partir de sua matriz.

A governança institucional exercerá papel fundamental para que toda a CPRM esteja em conformidade com os seus princípios e valores, refletidos em políticas, procedimentos e normas internas e com as leis e os dispositivos regulatórios a que está submetida. Visa aumentar a confiança dos membros da sociedade sobre a forma como é gerida a CPRM, bem como os recursos colocados à disposição da Empresa.

Os princípios básicos da Governança são:
- transparência;
- equidade;
- prestação de contas com responsabilidade (accountability); e
- responsabilidade corporativa (sustentabilidade).

>> Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2022



Estrutura

Foi estruturada com duas coordenações: 1 - Gestão de Riscos e Integridade, 2 - Controles Internos e Conformidade.


Atribuições - Gestão de Riscos e Integridade

  • Assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão tenham acesso tempestivo a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a empresa, inclusive para determinar questões relativas à delegação, se for o caso.
  • Aumentar a probabilidade de alcance dos objetivos da CPRM, reduzindo os riscos a níveis aceitáveis.
  • Agregar valor à empresa por meio da melhoria dos processos de tomada de decisão e do tratamento adequado dos riscos e dos impactos negativos decorrentes de sua materialização.

Atribuições - Controles Internos e Conformidade

  • Colaborar para o cumprimento das leis e dos regulamentos aplicáveis.
  • Promover rotinas que salvaguardem os recursos para evitar perdas, mau uso e danos.
  • Contribuir para aumentar a probabilidade de alcance dos objetivos e metas estabelecidos, de forma eficaz, eficiente, efetiva e econômica.

Material de Apoio e Consulta

Manuais técnicos disponibilizados por órgãos públicos e entidades privadas, que oferecem orientações pertinentes à atividade de boas práticas de governança:

Legislação


Equipe de Governança


Contato e Informações

E-mail: governanca@sgb.gov.br
Telefone: (21) 3986-0523 / (21) 2295-8822