A Superintendência de Planejamento Estratégico – SUPLAN tem suas atribuições discriminadas na Norma AAS 09.02 – Plano Básico de Organização da CPRM, bem como as atribuições específicas constantes da Norma AAS 11.01 - Planejamento Estratégico e Orçamentário, referentes à condução e supervisão da atualização do Plano Estratégico, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e do Programa Anual de Trabalho (PAT), da Gestão Trimestral dos Indicadores do Mapa Estratégico e Prestação de Contas do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Gratificação de Desempenho de Atividades Geocientíficas (GDAG).
A seguir disponibilizamos os anexos das suas Instruções Normativas distribuídas nos temas:
1. Atualização do Plano Estratégico - Instrução Normativa AAS 11.01-01 – conduzir e unificar a estratégia de longo prazo atualizada com análise de riscos e oportunidades para, no mínimo, os próximos 5 (cinco) anos (Plano Estratégico).
1.1 - Formulário modelo para elaboração de Termo de Abertura do Projeto(TAP).
2- Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA - Instrução Normativa AAS 11.01-02 – consolidar as entregas dos diversos órgãos do SGB/CPRM de propostas orçamentárias para o ano seguinte, que irão compor o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) da Empresa.
2.1 - Manual de uso do SGP;
2.2 - Formulário utilizado no preenchimento do PLOA, com as Ações e Planos Orçamentários;
2.3 - Formulários para preenchimento das informações de Pessoal e Encargos Sociais () e de Benefícios Obrigatórios() aos Servidores Civis e Militares e Empregados e seus Dependentes;2.4 - Formulários para Previsão das Sentenças Judiciais, de Indenização e Pensões Especiais e de Previsão de Novas Pensões Indenizatórias Decorrentes de Sentenças Judiciais;
2.5 - Tabela contendo os códigos e descrição das Despesas com Tecnologia de Informação – TI e Naturezas de Despesas Detalhadas.
3. Programa Anual de Trabalho - PAT - Instrução Normativa AAS 11.01-03 – consolidar os projetos e atividades das diversas áreas de atuação da CPRM.
3.1 - Formulário PLOA – modelo base para o PAT, com referência as Ações Orçamentárias e Planos Orçamentários (PTRES ou Linhas de Atuação);
3.2 - Formulário Ajuste PAT (centro de custo, plano orçamentário, ação orçamentária).
4. Gestão do Mapa Estratégico Trimestral - Instrução Normativa AAS 11.01-04 – acompanhar a execução do planejamento estratégico e orçamentário trimestralmente e dos demais planos de ação, através do Painel de Bordo.