OBJETO: Acordo de Cooperação tem por objeto o compartilhamento de dados e informações sobre águas subterrâneas no âmbito do Estado da Bahia, abragendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados.
ASSINATURA: 24/02/2011
PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data da publicação de seu extrato, no Diário Oficial da União.
SEGER/Gilmar