OBJETO: Estudos acerca da disponibilidade hídrica subterrânea da região norte do Estado de Minas Gerais.
ASSINATURA: 01/03/2010
PRAZO/VIGÊNCIA Prazo indeterminado, podendo, porém, a qualquer tempo, ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta dias).
- 1º Termo Aditivo: 29/12/2010
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir novo Partícipe ao Convênio SEMAD, Adotar novo Plano de Trabalho – Anexo I, dar nova redação à Cláusula Terceira – Das Obrigações e à Quinta – Dos Recursos Orçamentários e Financeiros, incluir as Cláusulas Décima Quinta – Do Pessoal e Décima Sexta – Das Propriedades dos Resultados, e consequentemente, renumerar as Cláusulas Décima Quinta e Décima Sexta do Convênio que passarão a ser Décima Sétima e Décima Oitava, respectivamente.
- 2º Termo Aditivo: 01/10/2013
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente 2º Termo aditivo ao Convênio nº 040/CPRM/10, prorrogar sua vigência até o dia 31/12/2016, com adoção de novo Plano de Trabalho.
- 3º Termo Aditivo: 30/12/2016
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente 3º Termo aditivo ao Convênio nº 040/CPRM/10, prorrogar sua vigência por mais 09 (nove) meses, passando o término da vigência para 30/09/2017, com adoção de novo Plano de Trabalho.
SEGER/Gilmar