OBJETO: Prestação de serviços de Assistência Odontológica Básica, através de rede credenciada, pelo sistema de livre escolha, aos empregados da CPRM, membros da Administração, ex-empregados, dependentes e agregados, consideradas todas as Unidades Regionais da CPRM, sendo a adesão aos planos facultativa.

PROCESSO Nº: 0836/10

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL  nº 0009/SERAFI-RJ/10

UNIDADE GESTORA/GESTOR: Escritório Rio de Janeiro/ Sr. Carlos Wanderley G Braga.

DIRETORIA RESPONSÁVEL/ÓRGÃO TÉCNICO: DAF/DEHRU

TERMO DE REFERÊNCIA DE RECURSOS: PT: 22.301.1115.2004.0001; ND: 3390.39; F: 100   CC: 5061.100; NE:2010NE 009727

VALOR DO CONTRATO: O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 196.786,80 (cento e noventa e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) para um universo inicial de até 1.918(mil novecentos e dezoito) beneficiários, pelo período de 12(doze), que corresponde ao pagamento mensal de  R$ 16.398,90 (dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos)

ASSINATURA: 22/12/2010

PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

• 1º Termo Aditivo: de 20/12/2011

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2011, sem alteração do valor contratual.

• 2º Termo Aditivo: de 20/12/2012

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2012, sem alteração do valor contratual de R$ 196.786,80 (cento e noventa e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), citado na Cláusula Nona da Avença original.

• 3º Termo Aditivo: de 18/12/2013

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2013 a 22/12/2014, sem alteração do valor contratual de R$ 196.786,80 (cento e noventa e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), citado na Cláusula Nona da Avença original.

• 4º Termo Aditivo: de 19/12/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 06 (seis) meses, de 22/12/2014 a 22/06/2015, sem alteração do valor contratual de R$ 196.786,80 (cento e noventa e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), citado na Subcláusula 1.1. do Terceiro Terno Aditivo.

• 5º Termo Aditivo: de 18/06/2015

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 06 (seis) meses, de 22/12/2014 a 22/06/2015, sem alteração do valor contratual de R$ 196.786,80 (cento e noventa e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), citado na Subcláusula 1.1. do Quarto Terno Aditivo.

SEGER/Gilmar