OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de laboratório,Litoteca e laminador visando atender às necessidades das Superintendências Regionais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Residências de Porto Velho, Fortaleza, Teresina e Escritório do Rio de Janeiro (LAMIN), e Depósito e Litotecas que fazem parte das unidades regionais, tais como: Caçapava do Sul, Araraquara, Caeté, Feira de Santana e Mossoró.

ASSINATURA: 30/12/2010

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos de acordo com o disposto no art. 57, Inciso II, da Lei nº8.666/93.

• 1º Termo Aditivo: de 29/12/2011

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir de 30/12/2011, sem alteração do valor estimado dos serviços contratados.

• 2º Termo Aditivo: de 29/10/2012

OBJETO DO ADITIVO: A necessidade  de acrescer oitos postos de trabalhos(auxiliar de laboratório, auxiliar de litoteca e laminador), devido ao aumento de demanda, nestes serviços da Rede LAMIN, conforme Memo. nº 052/2012-LAMIN, datado de 02/07/2012. Aprovou um acréscimo no contrato de serviços representando um aumento de 21,87% do valor original contratado.

• 3º Termo Aditivo: de 14/12/2012    

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2012, sem alteração do valor do mesmo.

• 4º Termo Aditivo: de 02/09/2013 

OBJETO DO ADITIVO: O preço mensal para execução de prestação de serviços de auxiliares de laboratório, litoteca e laminador visando atender às necessidades das Superintendências Regionais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Residências de Porto Velho, Fortaleza, Teresina e Escritório do Rio de Janeiro (LAMIN) e depósitos e Litotecas que fazem parte das unidades regionais, tais como: Caçapava do Sul, Araraquara, Caeté, Feira de Santana e Mossoró, a partir de 01/03/2012, passa de R$ 117.440,00 para R$ 126.094,08, representando um aumento de aproximadamente, 7,37% conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preço, partes integrantes deste Instrumentos.

• 5º Termo Aditivo: de 29/11/2013

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2013, sem alteração do valor mensal do Contrato de R$ 126.094,08, citado na Subcláusula 1.1. do Quarto Termo Aditivo.

• 6º Termo Aditivo: 13/06/2014

OBJETO DO ADITIVO: O preço anual correto estimado dos serviços objeto do Contrato fica alterado de R$ 1.513.128,96 constante no Quinto Termo Aditivo, com o valor mensal de R$ 126.094,08 para 1.891.411,20, relativos a 40 (quarenta) postos, com preço unitário do posto em R$ 3.940,44 representando o valor ao mês de R$ 157.617,60. 

• 7º Termo Aditivo: 18/09/2014

OBJETO DO ADITIVO: O preço mensal para a execução de prestação de serviços de auxiliares de laboratórios, Litoteca e laminador visando atender às necessidade da Superintendências Regionais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Residências de Porto Velho, Fortaleza, Teresina e Escritório do Rio de Janeiro (LAMIN) e depósitos e Litotecas que fazem parte das unidades regionais, tais como: Caçapava do Sul, Araraquara, Caeté, Feira de Santana e Mossoró, a partir de março de 2013, passa de R$ 157.617,60 para R$ 165.800,83, em função da repactuação, representando um aumento de aproximadamente, 5,19%, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preço, partes integrantes deste Instrumento.

• 8º Termo Aditivo: de 30/12/2014

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2014 a 30/12/2015, sem alteração do valor mensal do Contrato de R$ 165.800,83, citado na Subcláusula 1.1. do Sétimo Termo Aditivo.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: de 25/08/2015

OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto registrar o aporte de recursos da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais – DGM, da Ação: Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil, do P.O.: Definição de Blocos para Licitação nas ARIM´S – Áreas de Relevante Interesse Mineral; DGM-DEREM; PTRES: 093.074; CC: 4992.992, no total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme as razões constantes na Nota Técnica, datada de 07/07/15, no Memo. 054/DEREM, datado de 16/07/15, na Consulta Orçamentária, datada de 26/07/15, bem como, no Memo. 011/2015-DEPAT, datado de 07/07/2015, o qual mereceu o “Autorizo” do Sr. Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento e o “De acordo” do Sr. Diretor de Geologia e Recursos Minerais.

SEGER/Gilmar