CONTRATADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

PROCESSO Nº 096/RETE/2010

OBJETO: Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de serviços de assistência à saúde para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº9.656, de 03 de junho de 1998, e legislação suplementar, bem como as Normas e Resoluções da Agencia Nacional da Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada própria/contratada/referenciada, com internação hospitalar em quartos coletivos de no máximo 03 (três) leitos ou quarto com acomodações e banheiros privativos, conforme livre adesão ao plano de Saúde, sem qualquer carência, aos membros da administração, empregados da CPRM lotados na Residência de Teresina, seus dependentes e agregados, inscritos nos planos de assistência à saúde.

ASSINATURA: 28/12/2010

VALOR DO CONTRATO: R$ 710.852,76 (setecentos e dez mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), valor  anual. 

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

• 1º Termo Aditivo: de 27/12/2011

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2011, sem alteração do valor estimado de R$710.852,76, constante na Cláusula Nona da Avença.

• 2º Termo Aditivo: de 17/05/2012

OBJETO DO ADITIVO: O preço mensal dos serviços objeto do Contrato passa de R$59.237,73 para R$ 62.791,99, representando um reajuste de 6%. A diferença devida, desde de 28/12/2011 até a data da assinatura deste Instrumento, será objeto de faturamento específico.

• 3º Termo Aditivo: de 07/12/2012

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando o valor mensal de R$ 62.791,99, para R$ 65.303,67, a partir de 28/12/2012, representando um reajuste de 4%.

• 4º Termo Aditivo: de 07/12/2012

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2013, passando o valor mensal de R$ 65.303,67, para R$ 69.221,89, representando um reajuste de 6%.

• 5º Termo Aditivo: de 07/12/2012

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2014, sem alteração de valor.

• 6º Termo Aditivo: de 28/01/2015

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato permanece inalterado de 28.12.2014 a 28.12.2015, passando o valor mensal de R$ 69.221,89 para R$ 73.375,20, representando um reajuste de 6%.

• 7º Termo Aditivo: de 28/12/2015

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, de 28/12/2015 a 24/06/2016, em caráter excepcional sem alteração do valor mensal de R$ 73.375,20, constante na Cláusula Primeira do sexto Termo Aditivo.

SEGER/Gilmar