PARTÍCIPE: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL
OBJETO: Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera da Santa Catarina.
ASSINATURA: 21/12/2010
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Instrumento é de dezembro de 2010 a março de 2011.
SEGER/Gilmar