OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnico-científica entre as Partícipes para implantar infraestrutura voltada aos estudos mineralógicos de tecnologia exploratória; caracterização geoquímica e espectral de ocorrências minerais; desenvolver tecnologia de exploração mineral voltada para caracterização da origem de diamantes e identificação de rochas sedimentares rocas em fosfato tendo por base estratégias que integrem dados mineralógicos, hiperespectrais e geológicos, assim como a caracterização mineralógica de inclusões em diamantes brasileiros, e aquisição de equipamentos a serem utilizados no suporte aos levantamentos geológicos do SGB e a projetos voltados para pesquisa de fosfato e diamante.
O convênio visa otimizar e potencializar os resultados, por meio da integração de recursos, conhecimentos e experiências da Partícipes, notoriamente complementares, de modo a atender atividades programadas nas Ações da CPRM inseridas no Programa Geologia do Brasil – PGB, constante do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, Ação Levantamento Geológico.
ASSINATURA: 20/12/2010
PRAZO/VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Instrumento é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, por prazo suficiente para a conclusão do seu objeto. Fica acrescido após o término da vigência deste Convênio, 30 (trinta) dias para prestação e contas final.
SEGER/Camila