OBJETO: O presente MEMORANDO tem por objetivo estabelecer as diretrizes segundo as quais a ASGMI, entidade que congrega os serviços geológicos das nações ibero-americanas que irão firmar os Acordos de Cooperação com a CPRM, programará o PROJETO na forma definida na ASSEMBLÉIA e no SEMINÁRIO, com base nos princípios de igualdade, reciprocidade e benefício mútuo.
ASSINATURA: 07/06/2010
PRAZO/VIGÊNCIA: O presente MEMORANDO entra em vigor na data da última assinatura e permanecerá vigente por um prazo inicial de 05 (cinco) anos, podendo ser denunciado por quaisquer dos Partícipes mediante notificação, por escrito, que produzirá efeitos liberatórios após 30 (trinta) dias de sua afetivação, respeitado o interesse público.
SEGER/Gilmar