CONTRATADO: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENASPSI
PDL Nº: 0263/2017
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DIG
Unidade Gestora/Fiscal: ERJ/Sr. Ricardo Guimarães da Rocha Barcelos
Programa de Trabalho: 093.070/093.071/093.051/093.050/093.53/093.063/090.074
Natureza da Despesa: 3390.40
OBJETO: Contratação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP para elaboração e execução de plano de trabalho referente à realização de estudos e prestação de serviços visando fortalecer e estimular à inovação e melhoria dos processos que suportam a Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, assim como a evolução e o aperfeiçoamento dos serviços tecnológicos prestados pela instituição aos seus colaboradores e comunidade.
ASSINATURA: 18/07/2018
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura do Contrato, ou até o final da execução das etapas inerentes ao cronograma estimado pela CONTRATADA no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que fundamentadamente, quando comprovados o interesse da Administração, a vantajosidade técnica e econômica e haja autorização formal da aautoridade competente, nos termos admitidos pelo art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREÇO DO CONTRATO:
1.1. O preço global referente à prestação dos serviços, discriminados no Plano de Trabalho da Contratada, datado em 17/11/2017, com revalidação em 08/06/2018, é de R$ 1.581.853,55 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 398.591,99 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) referentes ao serviço de Implementação do acesso de alta capacidade (Meta 1), R$ 508.852,64 (quinhentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) relativo ao serviço de Manutenção última milha (Meta 2), R$ 372.339,64 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) relativo ao serviço de Desenvolvimento de Infraestrutura de rede avançada (Meta 3), R$ 192.900,00 (cento e noventa e dois mil e novecentos reais) relativo ao serviço de Implementação de Serviço Fone@RNP (Meta 4) e R$ 109.169,28 ( cento e nove mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) relativo ao Apoio e Coordenação do Projeto, conforme composto no Orçamento da Contratada, parte integrante deste Contrato.
1.2. Os preços constantes do Orçamento e Plano de Trabalho da Contratada, datados em 17/07/2017, com revalidação em 08/06/2018, são fixos e irreajustáveis.
1.3. No preço mencionado na subcláusula 6.1, já estão incluídos, entre outros inerentes à prestação dos serviços, todos os custos diretos e indiretos, todos os encargos sócio trabalhistas, fiscais, previdenciários, seguros, taxa de administração, lucro e tributos incidentes, bem como seguros obrigatórios pertinentes.
SEGER/Gilmar