OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnico e científico, por meio da conjugação de esforços e efetiva participação dos partícipes, mediante suporte técnico e financeiro para perfuração de 01 (um) poço profundo para reforço da disponibilidade hídrica ao sistema público de abastecimento de água no município da Serra do Mel/RN.
ASSINATURA: 10/09/2015
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Instrumento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termo Aditivo. Ficam acrescidos após o término da vigência deste Convênio, 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.
DO VALOR: Para execução dos serviços objeto deste Convênio, estima-se um custo total de R$ 5.075.175,12 (cinco milhões, setenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e doze centavos), sendo o valor da participação da CPRM de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e o da PREFEITURA de R$ 2.426.775,12 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos).
SEGER/Gilmar