CONTRATADO: JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, aos empregados da CPRM lotados na Jurisdição da Superintendência Regional de São Paulo.
ASSINATURA: 17/08/2010
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
- 1º Termo Aditivo: 02/08/2011
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2011, passando o valor mensal dos serviços de R$ 900,00 para R$ 936,00, representando um reajuste de 4%.
- 2º Termo Aditivo: 16/08/2012
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 17/08/2012, com alteração do preço mensal, passando o valor dos serviços de R$ 936,00 para R$ 985,60, representando um reajuste de 5,3%.
SEGER/Gilmar: