CONTRATO Nº 083/PR/10 DE 01/08/2010
CONTRATADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

OBJETO: Prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM lotados nos Escritórios do Rio de Janeiro, Sede (em Brasília) nas Superintendências Regionais de Recife, Salvador, Belém e Porto Alegre, seus dependentes e agregados, alem dos ex-empregados, seus dependentes e agregados, inscritos nos planos de assistência à saúde definidos no presente Termo de Referencia que detalha os serviços e estima o quantitativo dos beneficiários.

PROCESSO Nº: 0228/10

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial  nº 002/SERAFI-RJ/2010

ÓRGÃO  GESTOR/GESTOR: DEHRU-CSO/Sr. Wilson Josué

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

 TERMO DE REFERÊNCIA DE RECURSOS: PT: 22.301.1115.2004.0001; ND: 3390.39; F: 100   CC: 5061.100; NE: 2010NE005126

PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser estendidos por iguais períodos, de acordo com o disposto no art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 12.791.244,48 (doze milhões e setecentos e noventa e um mil e duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses, que corresponde ao pagamento mensal de R$ 1.065.937,04 (um milhão, sessenta e cinco mil e novecentos e trinta e sete  reais e quatro centavos),  fixo e irreajustável, considerando um universo inicial de 3.579 (três mil., quinhentos e setenta e nove) beneficiários no valor estimado mensal por dependente de R$ 297,80(duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos)  inscritos no Plano Básico A, pelos Escritórios do Rio de Janeiros e da Sede (em Brasília), e nas Superintendências Regionais de Recife, Salvador, Belém, e Porto Alegre, não tendo a CPRM a obrigatoriedade de atingir tal montante. 

ASSINATURA: 01/08/2010

  • 1º Termo Aditivo: 01/08/2010

OBJETO DO ADITIVO: Fica acrescido aos serviços  citado o valor mensal do Contrato de R$ 1.065.937,04 (um milhão, sessenta e cinco mil e novecentos e trinta e sete  reais e quatro centavos), para R$ 1.129.913,65 ( um milhão e cento e vinte nove mil e novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos)  representando um acréscimo de 250 (duzentos e cinquenta) beneficiários,  de um universo inicial de 3.579 (três mil., quinhentos e setenta e nove) para 3.829 (três mil e oitocentos e vinte e nove)  no valor estimado mensal por usuários de R$ 295,10 (duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos)  inscritos no Plano Básico A, que corresponde um reajuste de   6%, pela inclusão dos empregados lotados na Superintendência de São Paulo - SUREG/SP, seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados, seus dependentes e agregados.

OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 01 de agosto 2011, sem alteração de valor. 

  • 3º Termo Aditivo: 31/08/2011

OBJETO DO ADITIVO: O valor estimado do Contrato, passa de R$ 13.558.963,80 (treze milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) correspondente a um total de 3.829 (três mil e oitocentos e vinte e nove) usuários, para R$ 12.572.149,56 (doze milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) fixo e irreajustável, considerando uma redução do  universo efetivo de 650 (seiscentos e cinquenta) beneficiários  que passa para 3.179 (três mil cento e setenta e nove) no valor estimado  mensal por usuários de R$ 329,56 (trezentos e vinte nove reais e cinquenta e seis centavos) beneficiário. O Contrato sofre uma redução na  variação no índice de 6,5% a partir de 26/08/2011. 

  • 4º Termo Aditivo: 31/07/2012

OBJETO DO ADITIVO:  O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2012. sofre um aumento no reajuste de 7,93% que passa de R$ 12.572.149,56 (doze milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 13.566.484,32  (treze milhões e quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) corresponde ao universo de  3.179 ( três mil cento e setenta e nove) beneficiários  no valor estimado mensal por dependente de R$ 355,63 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), inscritos no Plano Básico A.

  • 5º Termo Aditivo:  30/11/2012

OBJETO DO ADITIVO: A necessidade e o interesse da Administração na concessão do benefício de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, definidos no Termo de Referência parte integrante do Contrato nº 083/PR/10, fica acrescido aos serviços, objeto do presente contrato, a inclusão dos empregados lotados na Superintêndência de Belo Horizante - SUREG-BH, seus dependentes e agregados, além  dos ex-empregados, seus dependentes e agregados. Com o acréscimo no valor mensal do contrato passa de R$ 1.130.540,36 (um milhão, cento e trinta mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) de um universo inicial de  3.179 ( três mil cento e setenta e nove)  considerando um aumento  de 486 (quatrocentos e oitenta e seis ) beneficiário para 3.665 (três mil e seiscentos e sessenta e cinco) beneficiários,   no valor estimado mensal  por usuários de R$ 355,18 (trezentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), para R$ 1.301.726,70 (um milhão, trezentos e um mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos), representando um acrécimo de 15,14%.

  • 6º Termo Aditivo: 01/08/2013

OBJETO DO ADITIVO:  O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2013. Com aplicação do índice de 9,04% acordado entre as partes, o valor mensal estimado do Contrato passa de R$ 1.301.726,70 (um milhão, trezentos e um mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos) para R$ 1.419.402,79 (um milhão quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e dois reais e setenta e nove centavos), de um universo 3665 (três mil e seiscentos e sessenta e cinco) beneficiários,  no valor estimado mensal por usuários de R$ 387,28 (trezentos e oitenta e sete reais  e vinte e oito  centavos), inscritos no Plano Básico A.

  • 7º Termo Aditivo: 07/02/2014

OBJETO DO ADITIVO:  Fica acrescido aos serviços  citado o valor mensal do Contrato de R$ 1.419.402,79 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e dois  reais e setenta e nove centavos), para R$ 1.478.993,33 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa três reais e trinta e três centavos)  representando um acréscimo de 4,20%, que representa à  inclusão de 172 (cento e setenta e dois)  empregados lotados na Residência de Fortaleza – REFO, seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados, seus dependentes e agregados. de um universo inicial de  3665 (três mil e seiscentos e sessenta e cinco) para  3.837 (três mil e oitocentos e trinta e sete) beneficiários,  no valor estimado mensal por usuários de R$ 385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais  e quarenta e cinco centavos), inscritos no Plano Básico A.

8º Termo Aditivo: 01/08/2014

OBJETO DO ADITIVO:  O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2014. Com aplicação do índice de 14,50% acordado entre as partes, o valor mensal estimado do Contrato passa de R$ 1.478.993,33 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa três reais e trinta e três centavos) para R$ 1.693.447,36 (um milhão e seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos e quarenta e sete  reais e trinta e seis centavos) de um universo  de  3.837 (três mil e oitocentos e trinta e sete) usuários,  no valor estimado mensal de R$ 441,34 (quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), inscritos no Plano Básico A.

SEGER/Bequeman