REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENASPSI

PROCESSO Nº: 042/SUREG-MA/2018

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Unidade Gestora/Fiscal: SUREG-MA/Sra. Regina Fátima da Conceição Siebra

Programa de Trabalho: 093.050

Natureza da Despesa: 3390.37

Nota de Empenho: 2018NE000557

OBJETO: Contratação de entidade qualificada de formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

ASSINATURA: 26/06/2018

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, é de R$ 158.200,13(cento e cinquenta e oito mil, duzentos reais e treze centavos).

SEGER/Gilmar