CONTRATADO: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENAPSI.

PROCESSO Nº: 002/SUREG-PA/2018

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Unidade Gestora/Fiscal: SUREG-PA/Sr. Cícero Vieira de Meneses

Programa de Trabalho: 093.050

Natureza da Despesa: 3390.37

Nota de Empenho: 2018NE000558

OBJETO: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

ASSINATURA: 26/07/2018

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 68.781,22 (sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos).

SEGER/Gilmar