CONTRATO Nº 049/PR/18 de 18/06/2018

CONTRATADO: JHF SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI

PROCESSO Nº: 30.0317/2017

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Unidade Gestora/Fiscal: SUREG-BE/Sr. Cícero Vieira de Meneses

Programa de Trabalho: 093.050

Natureza da Despesa: 3390.37

Nota de Empenho: 2018NE000266

OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Belém da CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, localizada na Av. Doutor Freitas, nº 3645 – Marco – Belém/PA, com fornecimentos de uniformes, materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

ASSINATURA: 18/06/2018

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 286.666,80 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos,), para o prazo de 12 (doze) meses.

SEGER/Gilmar