OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação e serviços e implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, aos empregados da CPRM lotados na Unidade Regional de Belém, incluindo os empregados residentes nas cidades de Santarém-PA e Macapá-AP.
ASSINATURA: 07/07/2010
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presnte Contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
SEGER/Camila