CONTRATADO: MATERNAL E JARDIM CACHINHOS DE OURO LTDA. - EPP

PROCESSO Nº: 0133/2017

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Unidade Gestora/Fiscal: ERJ/Sra. Alessandra Márcia Gomes Villar

Programa de Trabalho: 139.604

Natureza da Despesa: 3390.39

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, visando à prestação de serviços de Creche no Escritório do Rio de janeiro – ERJ da CPRM, incluindo a elaboração do Projeto-Político-Pedagógico, para o atendimento estimado de 20 (vinte) crianças, na faixa etária de 04 (quatro) a 48 (quarenta e oito) meses, filho(as) de empregadas, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.

ASSINATURA: 11/05/2018

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor fixo e irreajustável para o período de 12 (doze) meses, estimado do Contrato é de R$ 509.664,00 (quinhentos e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), incluindo as despesas do fornecimento da alimentação da Creche e as demais obrigações, computado(s) o(s) salário(s) da(s) categoria(s) envolvida(s) e todos os custos diretos e indiretos, tendo como base o Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho, conforme as planilhas anexas.

SEGER/Gilmar