PROCESSO Nº: 0102/2017
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DHT
Unidade Gestora/Fiscal: DEHID/Sr. Lauro Massao Wada
Programa de Trabalho: 110204
Natureza da Despesa: 4490.52
OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos de informática, de acordo com o Termo de Execução Descentralização – TED nº 024/2016/ANA, firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente para atender à operação da Rede Hidrometeorológica Nacional – RHN, sob a responsabilidade do Departamento constantes no termo de Referência – Anexo I.
ASSINATURA: 27/04/2018
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é o somatório, em dias corridos, dos prazos de execução do Objeto, para o recebimento e para o pagamento previsto no Termo de Referência, contados a partir da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, desde que ocorra algum dos motivos ali constantes.
VALOR DO CONTRATO: A título de contraprestação pelos serviços prestados, recebidos e aprovados, a CPRM pagará à CONTRATADA a importância total de R$ 106.799,00 (cento e seis mil, setecentos e noventa e nove reais), fixa e irreajustável, conforme a proposta de preços apresentada e aceita pela CPRM e considerada, para todos os fins de direito, parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição.
SEGER/Gilmar