CONTRATADO: JCTM COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.

PROCESSO Nº: 0108/2017

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DHT

Unidade Gestora/Fiscal: DEHID/Sr. Lauro Massao Wada

Programa de Trabalho: 110204

Natureza da Despesa: 3390.30

OBJETO: Aquisição de diversos materiais de consuma para Rede Hidrometeorológica Nacional – RHN, de acordo com o Termo de Execução Descentralizada CPRM/ANA 2017, sob a responsabilidade do Departamento de Hidrologia – DEHID, para atender às necessidades das Superintendências Regionais de Belo Horizonte, Manaus e Recife da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência – Anexo I.

ASSINATURA: 12/04/2018

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é o somatório, em dias corridos, dos prazos de execução do Objeto, para o recebimento e para o pagamento previsto no Termo de Referência, contados a partir da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, desde que ocorra algum dos motivos ali constantes.

VALOR DO CONTRATO: A título de contraprestação pela execução do objeto contratado, recebido e aprovado, a CPRM pagará à CONTRATADA a importância total de R$ 1.034.549,00 (um milhão, trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais), fixa e irreajustável, conforme a proposta de preços apresentada e aceita pela CPRM e considerada, para todos os fins de direito, parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição.

SEGER/Gilmar