CONTRATADO: TERRA CONSULTORIA EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
PDL Nº: 0159/2017
UNIDADE GESTORA/GESTOR: SUREG-PA/Sr. Marlon Colombo Hoelzel
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DHT
Programa de Trabalho: 110.266
Natureza de Despesa: 3390.39
Nota de Empenho: 2018NE000041
OBJETO:
1.1. Considerando a especificidade dos serviços a serem contratados, o prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação doseu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, até a conclusão da execução dos serviços de monitoramento ambiental e manutenção da área, atualmente estimada para cinco anos, de acordo com o PRAD estabelecido nos autos da Ação Civil Pública de nº 93.8000533-4.
1.2. O início da prestação dos serviços deverá ser acordado com a CPRM e dependerá da emissão de uma ordem de serviço e da apresentação dos documentos listados na subcláusula 4.13 deste contrato.
ASSINATURA: 18/04/2018
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega das chaves, podendo, no entanto, ser estendido, mediante Termos Aditivos.
VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 117.650,00 (cento e dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais), fixo e irreajustável para o período de 12 (doze) meses.
SEGER/Gilmar