CONTRATADO: MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAUS

PROCESSO Nº: 0488/2017

UNIDADE GESTORA/FISCAL: SUREG-BE/Sra. Sonia Cristina dos Santos Cavalcante

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 128.801

Natureza de Despesa: 3390.37

Nota de Empenho: 2017NE003969

OBJETO: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

ASSINATURA: 28/03/2018

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato para o período de 24 (vinte e quatro) meses é de R$ 71.784,96 (setenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos.

SEGER/Gilmar