CONTRATADO: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

PROCESSO Nº: 0103/17

UNIDADE GESTORA/FISCAL: DEHID/Sr. Laura Massao Wada

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DHT

Programa de Trabalho: 110204

Natureza de Despesa: 449052

Nota de Empenho: 2018NE004413

OBJETO: Aquisição de 46 (quarenta e seis) notebooks, com processadores Core i5 6ª geração, de acordo com o Termo de Execução Descentralizada – TED nº 024/2016/ANA, firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente para atender à operação da Rede Hidrometeorológica Nacional – RHN, sob a responsabilidade do Departamento de Hidrologia-DEHID da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

ASSINATURA: 12/04/2018

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é o somatório, em dias corridos, dos prazos de execução do objeto, para o recebimento e para o pagamento previstos no Termo de Referência, contados a partir da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, desde que ocorra algum dos motivos ali constantes.

VALOR DO CONTRATO: A título de contraprestação pela execução do objeto contratado, recebido e aprovado, a CPRM pagará à CONTRATADA a importância total de R$ 134.788,41 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), fixa e irreajustável, conforme a proposta de preços apresentada e aceita pela CPRM e considerada, para todos os fins de direito, parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição.

• 1º Termo Aditivo: 21/08/2018

1.1. Alterar a redação da Cláusula Sexta – Do Valor do Contrato, da Avença original para constar: “6.1. A título de contraprestação pela execução do objeto do contratado, recebido e aprovado, a CPRM pagará à CONTRATADA a importância total de R$ 121.573,86 (cento e vinte e um mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), fixa e irreajustável, conforme a proposta de preços apresentada e aceita pela CPRM e considerada, para todos os fins de direito, parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição”.

1.2. Ficam acrescidos equipamentos no valor de R$ 29.072,01 (vinte e nove mil, setenta e dois reais e um centavo), representando um acréscimo de 23,9130437% ao valor original contratado.

1.3. O valor original contratado passa de R$ 121.573,86 (cento e vinte e um mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos)para R$ 150.645,87 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)).

1.4. o prazo de vigência do Contrato fica prorrogado pelo mesmo prazo do termo de Referência item 5.0 parte integrante da Avença Original.

1.5. Incluir o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “... e por seu Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial ANTÔNIO CARLOS BACELAR NUNES, brasileiro, casado, Pesquisador em Geociências, residente e domiciliado na cidade de São Luiz/MA, portador da Carteira SSP/MA nº 116.411, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, inscrito no CPF/MF sob o nº 297.509.897-91...”.

SEGER/Gilmar