PROCESSO Nº: 090/2017

UNIDADE GESTORA/FISCAL: LAMIN/Sra. Maria José Cabral Cezar

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DRI

Programa de Trabalho: 22.663.2041.2b53.0001

Natureza de Despesa: 3390.30

OBJETO: Fornecimento de gases diversos ao laboratório de Análises Minerais da CPRM, sito na Av. Pasteur, nº 404 – Urca – Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência. I.

ASSINATURA: 07/02/2018

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do Contrato é de R$ 44.970,40 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos), fixo e irreajustável, para o período de 12 (doze) meses, não estando, no entanto, a CPRM obrigada a atingir tal montante, conforme Termo de Referência.

SEGER/Gilmar