CONTRATO Nº 018/PR/18 DE 13/03/2018

CONTRATADO: BAZAR E PAPELARIA MN LTDA. - ME

PROCESSO Nº: 0120/17

UNIDADE GESTORA/FISCAL: ERJ/Sr. Lauro Massao Wada

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 18.544.2084.2378.0001

Natureza de Despesa: 3390.30

Nota de Empenho: 2017NE004437

OBJETO: Contratação dos serviços de impressão de cadernetas (caderneta de nivelamento, caderneta de observações pluviométricas e caderneta de observações fluviométricas) no âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº 24/2016/ANA (016/CPRM/2016), material de reposição destinado às Unidades Regionais, imprescindível para a garantia dos trabalhos de operação das estações hidrometereológicas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

ASSINATURA: 13/03/2018

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é o somatório, em dias corridos, dos prazos de execução, para o recebimento e para o pagamento previstos no Termo de Referência, contados a partir da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, desde que ocorra algum dos motivos ali constantes.

VALOR DO CONTRATO: A título de contraprestação pelos serviços prestados, recebidos e aprovados, a CPRM pagará à CONTRATADA a importância total de R$ 83.487,50 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), fixa e irreajustável, conforme a proposta de preços apresentada e aceita pela CPRM e considerada, para todos os fins de direito, parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição.

SEGER/Gilmar