OBJETO: Prestação de serviços de implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, aos empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Salvador.
ASSINATURA: 07/07/2010.
PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser estendido por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
- 1º Termo Aditivo: de 29/06/2011
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 08/06/2011, com alteração do valor contratual.,
- 2º Termo Aditivo: de 06/07/2012
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 07/07/2012, passando o valor mensal dos serviços de R$ 1.837,50, para R$ 1.929,37, representando um reajuste de 5,00%.
- 3º Termo Aditivo: de 05/07/2013
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 07/07/2013, passando o valor mensal dos serviços de R$ 1.929,37 para R$ 2.025,83, representando um reajuste de 5,00%.
SEGER/Gilmar