PROCESSO Nº: 75/DEAMP/17

UNIDADE GESTORA/FISCAL: ERJ/Sra. Daniele Tokunaga Genaro

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DHT

Programa de Trabalho: 128.802

Natureza de Despesa: 4490.52

Nota de Empenho: 2017NE004586

OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) equipamentos de medição automática de nível d’água, para atender a Companhia de Pesquisa de Serviços Minerais – CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

ASSINATURA: 07/02/2018

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é o somatório, em dias corridos, dos prazos de execução do objeto, para o recebimento e para o pagamento previstos no Termo de Referência, contados a partir da data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, desde que ocorra algum dos motivos ali constantes.

VALOR DO CONTRATO: A título de contraprestação pela execução do objeto contratado, recebido e aprovado, a CPRM pagará à CONTRATADA a importância total de R$ 404.608,00 (quatrocentos e quatro mil e seiscentos e oito reais), fixa e irreajustável, conforme a proposta de preços apresentada e aceita pela CPRM e considerada, para todos os fins de direito, parte integrante do presente Contrato, independente de transcrição.

SEGER/Gilmar