CONTRATADO: INDÚSTRIA YVEL LTDA. - EPP.
PROCESSO Nº: 079/2017/SUREG-RE
UNIDADE GESTORA/FISCAL: SUREG-RE/João Alberto de Oliveira Diniz
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DHT
Programa de Trabalho: 128.802
Natureza de Despesa: 3390.039
Nota de Empenho 2017NE005951
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização e instalação de 100 (cem) cataventos, localizados nas regiões do Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão do Itrtaparica, Sertão Central, Sertão do Moxotó, Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Mata Norte,e Mata Sul, no Estado de Pernambuco, atingidas pelo efeito de seca, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Recife, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
ASSINATURA: 10/01/2018
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de até 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, desde que ocorra algum dos motivos ali constantes.
DOS PREÇOS REGISTRADO E VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: Os preços registrados em seus valores unitários e global para o objeto deste Contrato, fixos e irreajustáveis, estão estabelecidos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, parte integrante deste Contrato, independente de transcrição.
- 1º Termo Aditivo: 10/07/2018
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, de 10/07/2018 a 10/01/2019, sem alteração do valor global de R$ 1.238.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil reais) estabelecido na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme citado na Cláusula Sexta da Avença Contratual.
1.2. Incluir o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “... e por seu Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial ANTÔNIO CARLOS BACELAR NUNES, brasileiro, casado, Pesquisador em Geociências, residente e domiciliado na cidade de São Luiz/MA, portador da Carteira SSP/MA nº 116.411, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, inscrito no CPF/MF sob o nº 297.509.897-91...”.
SEGER/Gilmar