CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA.
PROCESSO Nº: 079/2017/SUREG-RE
UNIDADE GESTORA/FISCAL: SUREG-RE/João Alberto de Oliveira Diniz
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DHT
Programa de Trabalho: 128.804/128.806
Natureza de Despesa: 3390.039
Nota de Empenho 2017NE005968/2017NE005979
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização e instalação de 200 (duzentos) poços, localizados nas regiões do Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Mata Norte e Mata Sul, no Estado de Pernambuco, atingidas pelo efeito de seca, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Recife, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.
ASSINATURA: 10/01/2018
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de até 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, desde que ocorra algum dos motivos ali constantes.
DOS PREÇOS REGISTRADO E VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: Os preços registrados em seus valores unitários e global para o objeto deste Contrato, fixos e irreajustáveis, estão estabelecidos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, parte integrante deste Contrato, independente de transcrição.
- 1º Termo Aditivo: 10/07/2018
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 06 (doze) meses, de 10/07/2018 a 10/01/2019, sem alteração do valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões de reais), estabelecidos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme citado na Cláusula Sexta da Avença Contratual.
1.2. Incluir o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “... e por seu Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial ANTÔNIO CARLOS BACELAR NUNES, brasileiro, casado, Pesquisador em Geociências, residente e domiciliado na cidade de São Luiz/MA, portador da Carteira SSP/MA nº 116.411, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, inscrito no CPF/MF sob o nº 297.509.897-91...”.
SEGER/Gilmar