CONTRATADO: AGÊNICA AEROTUR LTDA. - EPP

PROCESSO Nº: 0444/16

UNIDADE GESTORA/FISCAL: ERJ/Leonardo da Costa Siqueira

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 093.050

Natureza de Despesa: 3390.33/3390.039

Nota de Empenho 2017NE004384/2017NE004388

OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação remunerada para aquisição de bilhetes de passagens aéreas e hospedagem, abrangendo destinos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM.

ASSINATURA: 29/12/2017

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV - a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato, conforme a subcláusula 6.1 para o período de 12 (doze) meses é de R$ 5.143.246,84 (Cinco milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), considerando a estimativa média mensal de 258 (duzentos e cinquenta e oito) bilhetes de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, perfazendo uma estimativa média anual de 3.100 (três mil e cem) bilhetes e a estimativa média mensal de 160 (cento e sessenta) solicitações de serviços com cotações, reservas, remarcações e cancelamentos de hospedagem, perfazendo uma estimativa média anual de 1.922 (um mil, novecentos e vinte e duas) solicitações

SEGER/Gilmar