PROCESSO Nº: 0167/SUREG-PA/2017

UNIDADE GESTORA/GESTOR: SUREG-PA/ Sr. Marlon Hoelzel

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DGM

Programa de Trabalho: 093.062/110.266

Natureza da Despesa: 3390.39

Nota de Empenho: 2017NE002371/2017NE002372

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para perfuração, completação e desenvolvimento de 06 (seis) poços tubulares destinados ao monitoramento da qualidade da água subterrânea no aquífero freático na área em recuperação ambiental, denominada: Área IV – Belluno, localizada no município de Siderópolis/SC, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

ASSINATURA: 22/11/2017

PRAZO/VIGÊNCIA:

1.1. O prazo de vigência do Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, desde que ocorra algum dos motivos ali constantes.

1.2. O prazo de início dos serviços é de, no máximo, 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do Contrato, devendo a data de início ser previamente acordada com a CPRM.

1.3. O prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme o cronograma físico-financeiro em anexo, contados a partir do início dos mesmos, consoantes o estabelecido na subcláusula 3.2.

1.4. O prazo para o recebimento provisório/definitivo dos serviços, previsto na Cláusula Décima-Quinta é de até 30 (trinta) dias corridos.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), fixo e reajustável.

SEGER/Gilmar