PROCESSO Nº: 073/REFO/2017

UNIDADE GESTORA/GESTORA: REFO – Sra. Bruna Tássia Carlos Silva Jacinto

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 22.122.2119.2000.0001

Natureza de Despesa: 3390.39

Nota de Empenho: 2017NE001085

OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, na modalidade Local, Nacional e Internacional, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, para atender, sem descontinuidades, às ligações originadas e recebidas da Residência de Fortaleza da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, fornecimento de tronco digital, incluindo todas as instalações necessárias e mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, compreendendo: Lote 01, conforme as especificado no Termo de Referência.

ASSINATURA: 19/10/2017

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a CONTRATADA manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 9.225,84 (nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

SEGER/Gilmar