CONTRATADO: CLARO S/A

PROCESSO Nº: 110.116/SERAFI-BR/17

UNIDADE GESTORA/GESTORA: SEDE – Sra. Valdineia dos Santos Oliveira

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 093050

Natureza de Despesa: 3390.39

Nota de Empenho: 2017NE000709

OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, para atender, sem descontinuidades, às ligações originadas e recebidas na SEDE da CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias e mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.

ASSINATURA: 19/10/2017

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de15 dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 93.314,73 (noventa e três mil, trezentos e quatorze reais e treze centavos).

SEGER/Gilmar