CONTRATADO: DIAGONAL SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - ME
PROCESSO Nº: 103/REFO/2017
UNIDADE GESTORA/GESTORA: REFO – Sra. Bruna Tassia Carlos S. Jacinto
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF
Programa de Trabalho: 093050 – 09374 – 093063 – 128806 – 128804 – 093070 – 110204 - 110210
Natureza de Despesa: 3390.37
Nota de Empenho: 2017NE001091
OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, para atender, sem descontinuidades, às ligações originadas e recebidas na SEDE da CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias e mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.
ASSINATURA: 23/10/2017
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de15 dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
I – os serviços tenham sido prestados regularmente;
II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;
III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e
IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 308.477,04 (trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses.
- 1º Termo Aditivo: 18/07/2018
1.1. O valor mensal do presente Contrato passa de R$ 25.706,42 (vinte cinco mil, setecentos e seis reais e quarenta e dois centavos) para R$ 26.030,15 (vinte e seiis mil, trinta reais e quinze centavos), segundo “Parecer Técnico nº 02/REFO/2018 – Análise da Planilha de Custos e Formação de Preços da Repactuação 2017 do Contrato 057/PR/2017”.
1.2. A diferença devida, desde 23 /outubro de 2017 até a data de assinatura deste Instrumento, será objeto de faturamento específico.
1.3. Alterar os Representantes Legais da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “...neste ato representada, na forma do seu Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral em 19 de dezembro de 2017, por seu Diretor-Presidente, ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72, e por seu Diretor de Administração e Finanças, JULIANO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, casado, Contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Portador da Carteira de Identidade nº SJS/RS 1056512203, expedida pela Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF nº 631.291.671-72, doravante denominada simplesmente CPRM”.
SEGER/Gilmar