OBJETO: O presente Acordo tem como objetivo o compartilhamento de dados e informações entre os dois sistemas SIAGAS/CPRM e CERH/SEMAR-PI de águas subterrâneas no âmbito do Estado do Piauí, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destas informações, através do uso do Programa de Entrada de dados do SIAGAS.
ASSINATURA: 04/08/2017
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Instrumento é de 05 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
SEGER/Gilmar