PDL Nº: 0087/16
UNIDADE GESTORA/GESTOR: SUREG-PA/ Alexandre silva Nogueira
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF
Programa de Trabalho: 093.050
Natureza de Despesa: 3391.39
Nota de Empenho: 2017NE00368 (R$ 917,00)
OBJETO: Prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse da CPRM, conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16/12/2002, combinado com a Portaria nº 268, de 05/10/2009.
ASSINATURA: 16/08/2017
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termos aditivos, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e sua legislação subsequente.
VALOR DO CONTRATO: O valor do centímetro por coluna correspondente a R$ 33,04 (trinta e três reais e quatro centavos), conforme portaria nº 20, de 01/02/2017, publicada no Diário Oficial da União, de 03/02/2017.
- 1º Termo Aditivo: 18/07/2018
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período entre 21/07/2018 e 21/07/2019, sem alteração do valor do centímetro por coluna que corresponde a R$ 33,04 (trinta e três reais e quatro centavos), conforme Portaria nº 20, de 01/02/2017, publicada no Diário Oficial da União, de 03/02/2017.
1.2. Alterar os Representantes Legais da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “...neste ato representada, na forma do seu Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral em 19 de dezembro de 2017, por seu Diretor-Presidente, ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72, e por seu Diretor de Administração e Finanças, JULIANO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, casado Contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Portador da Carteira de Identidade nº SJS/RS 1056512203, expedida pela Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF nº 631.291.671-72, doravante denominada simplesmente CPRM”.
SEGER/Gilmar