Contratação de soluções de TI pela Administração Pública Federal

A contratação de TI pela APF é regida pela Instrução Normativa 04 (IN04). Ela estipula alguns requisitos que precisam ser analisados e documentados para que a contratação seja efetivada. Citam-se os documentos abaixo e uma breve descrição sobre eles.

Documento de Oficialização de Demanda - DOD: documento emitido pela área demandante da solicitação. Pode ser inclusive memorando, devendo conter:

• necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos, as necessidades corportativas da instituição, bem como o alinhamento com o PDTI;
• explicitação da motivação e demonstração dos resultados a serem obtidos com a contratação;
• indicação da fonte de recursos;
• indicação do integrante requisitante da área para acompanhar a TI no desenvolvimento das etapas a seguir.

Estudo Técnico Preeliminar - ETP: documento com um estudo feito pela área de TI, em conjunto com a área demandante, sobre os requisitos tecnológicos da solução a ser contratada.

Análise de Risco: documento estruturado com parâmetros numéricos para dimensionar o risco associado à contratação proposta.

Termo de Referência: documento com as especificações técnicas para o processo de licitação, ou outro modelo. Acompanha a consulta de preços ao mercado.

Para as aquisições e/ou renovações de software e equipamentos, a TI tem uma equipe atendendo e trabalhando junto aos demandantes no detalhamento das solicitações:

• Análise da demanda: RCS e mais um detalhamento (DOD) - Regina (ERJ), Geyson (BR) e Vitor(BR).
• Controle de licenças: quantidades atuais para renovação e controle de licenças - Reynaldo (Belém) e Regina (ERJ).
• Elaboração de Termo de Referência (TR) - equipe da DIINFO e regionais, com coordenação da Regina (ERJ).
• Estudo técnico-preliminar (ETP) e análise de risco - Geyson e Vitor (BR).

O processo está sendo aperfeiçoado, mas já dispõe de um fluxo específico para software (sistemas) e outro para equipamentos.

Para a contratação de serviços de TI, como consultoria e desenvolvimento, também se aplica este mesmo procedimento.

São estimados, inicialmente, três dias por demanda, desde que completa. Para o próximo ano, é imprescindível que sejam enviados os planejamentos que envolvem requisitos de TI, tendo em vista ser necessário que toda aquisição de TI esteja prevista no Plano Diretor de TI (PDTI).

Aquisição de Software

Clique para ampliar

Aquisição de Equipamentos

Clique para ampliar