PROCESSO Nº: 0010/2010
OBJETO: Prestação de serviços de transporte aéreo, de encomendas e cargas de materiais e equipamentos, do almoxarifado da CPRM, no Escritório do Rio de Janeiro/RJ na Av.Pasteur, 404, Urca, para as diversas Unidades Regionais da CPRM, em todo território nacional, em um volume anual estimado de 6.200Kg.
A presente contratação está inserida na Ação Levantamentos Hidrogeológicos do PAC/2010, bem como vinculada ao Termo de Cooperação nº 050/CPRM/09, firmado com a Agência Nacional de Águas – ANA.
ASSINATURA: 16/07/2010.
PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o inciso ll, do art. 57, da Lei nº 8666/93.
- 1º Termo Aditivo: 25/07/2011
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2011, sem alteração dos preços dos serviços estabelecidos na Proposta e Planilha de Preços Unitários – Anexos II da Avença original.
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2º Termo Aditivo:13/07/2012
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2012, com alteração dos preços dos serviços, representando um reajuste de 5%, conforme estabelecidos na Proposta e Planilha de Preços Unitários - os Anexos II da Avença original.
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3º Termo Aditivo: 16/07/2013
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2013, passando o valor estimado do Contrato de R$ 66.150,00 para R$70.449,75, representando um reajuste de 6,5%.
- 4º Termo Aditivo: 16/05/2014
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 16/07/2014 até 16/07/2015, passando o valor estimado do Contrato de R$ 70.449,75 para R$ 77.001,5870.449,75, representando um acréscimo de 9,30%, a ser pago a partir da efetivação de sua vigência
- 5º Termo Aditivo: 13/07/2015
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência fica prorrogado por 04 (quatro) meses, de 16/07/2015 até 16/11/2015, sem alteração de valor estimado de R$ 77.001,58 (setenta e sete mil, um real e cinquenta oito centavos), citado na Subcláusula 1.1. do Quarto Termo Aditivo.
SEGER/Gilmar