CONTRATO Nº 036/PR/17 DE 16/08/2017

CONTRATADO: INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

PROCESSO Nº: 0109/16

UNIDADE GESTORA: ERJ

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DRI

Programa de Trabalho: 2212620412B510001

Natureza de Despesa: 3390.39

OBJETO: Prestação de suporte e atualização para licença perpétua de produto Zimbra Network Edition Standart para 3.00 (três) caixas postais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

ASSINATURA: 16/08/2017

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV – a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor global estimado do presente contrato, é de R$ 92.150,00 (noventa e dois mil, cento e cinquenta reais), para o período de 12 (doze) meses.

  • 1º Termo Aditivo: 18/07/2018

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2018 até 30/08/2019, sem alteração do valor mensal do Contrato de R$ 7.679,17 (sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), previsto na Cláusula Sexta da Avença Original, resguardando o direito ao reajuste, conforme Cláusula Sétima do Contrato.

1.2. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “Diretor-Presidente, ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72, e por seu Diretor de Infraestrutura Geocientífica, FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro, casado, Geólogo e Economista, residente e domiciliado na cidade Brasília, Portador da Carteira de Identidade nº 637.830-70 SSP/BA, e inscrito no CPF nº 007.903.702-04 ...”.

SEGER/Gilmar