CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO MACIEL VIEIRA-ME-SERVPORT
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE GESTORA: SUREG-PA
DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF
Programa de Trabalho: 093.050
Natureza de Despesa: 3390.39
Nota de Empenho: 2017NE001370 (R$ 2.979,60)
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviço de Sistema de monitoramento de alarme com sensor de presença, conforme as especificações Constantes no Termo de Referência, nas dependências do imóvel localizado na Av. Borges de Medeiros, 394, Centro, Caçapava do Sul-RS
ASSINATURA: 21/07/2017
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite máximo de duração de 60 (sessenta) meses, em conformidade com inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e sua legislação subsequente.
VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato, é de R$ 2.979,60 (dois mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para o período de 12 (doze) meses.
- 1º Termo Aditivo: 04/07/2018
1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 21/07/2018 e 21/07/2019, sem alteração do valor mensal de R$ 248,30 (duzentos e quarenta e oito reais e trina centavos), citado na Cláusula Quinta da avença Original.
1.2. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72...”.
1.3. Incluir um novo Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo a seguinte Redação: “e por seu Diretor de Administração e Finanças, JULIANO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, casado Contador, residente e domicilio na cidade do Rio de Janeiro, Portador da Carteira de Identidade nº 1056512203, expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF nº 631.291.671-72”.
SEGER/Gilmar