PROCESSO Nº: 027/REPO/2017

UNIDADE GESTORA/GESTORE: REPO/Gilberto Leandro Alves

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 093.050

Natureza de Despesa: 3390.37

Nota de Empenho 2017NE000471 (R$ 22.289,68)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Residência de Porto Velho/REPO da CPRM, localizada na Av. Lauro Sodré, nº 2561, São Sebastião, Porto Velho/RO, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

ASSINATURA: 11/07/2017

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV - a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato, é de R$ 267.476,15 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos), para o período de 12 (doze) meses.

• 1º Termo Aditivo: 18/07/2018

1.1. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 03 (três) meses, de 26/07/2018 a 26/10/2018, sem alteração do valor mensal de R$ 22.289,68 (vinte dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), citado na Cláusula Sexta da Avença Original.

1.2. Alterar o Representantes Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “Diretor-Presidente, ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72, e por seu Diretor de Administração e Finanças, JULIANO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, casado Contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Portador da Carteira de Identidade nº SJS/RS 1056512203, expedida pela Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF nº 631.291.671-72 ...”.

SEGER/Gilmar