OBJETO: Prestação de serviços de secretaria,recepção, copeiragem, condução de veiculo, mensageria, artífice em eletricidade, portaria e telefonia visando a atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, localizada na Av. Ulisses Guimarães, nº 2.862, Sussuarana – CAB.
ASSINATURA: 01/07/2010.
PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma autorizada pelo art.57, inciso ll , da Lei nº 8.666/93.
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1º Termo Aditivo: de 17/06/2011
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 2011.
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2º Termo Aditivo: de 15/09/2011
OBJETO DO ADITIVO: A CCT 2011/2011 firmada entre o SINTRAL do município de Salvador e o SEAC da Bahia, que concedeu reajuste salarial de 7,116% às categorias profissionais, a partir de 01/01/2011; Que a Portaria nº 78/2010, de 29/12/2010, reajustou a tarifa de transporte coletivos urbanos no Município e salvador para R$2,50, a partir de 02/01/2011; O aumento da Assistência Médica, nos termos da planilha encaminhada pela Contratada; que a Cláusula Nona do Contrato trata da Repactuação de Preços, com fulcro no Arcordão nº 1.563 – Plenário, de 06/10/2004 do TCU, c/c o § 5º do artigo 65, da Lei 8.666/93. O valor mensal dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01/01/2011 passa de R$48.853,47 para R$52.236,74, representando um reajuste de 6,93%, conforme demonstra a Planilha de Composição de Custos e Formação de Preço, parte integrante deste Instrumento.
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3º Termo Aditivo: de 29/06/2012
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2012, sem alteração do valor mensal de R$ 52.236,74, constante na Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, até a definição da repactuação de preços em fase de análise.
- 4º Termo Aditivo: de 28/12/2012
OBJETO DO ADITIVO: O preço dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01/01/2012, passa de R$ 52.236,74 para R$ 57.529,58, representando aumento de 10,13%, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preço, partes integrantes deste Instrumento.
- 5º Termo Aditivo: de 28/06/2013
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 01/07/2013 a 01/07/2014, sem alteração do valor mensal de R$ 57.529,58, constante na Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo, até a definição da repactuação de preços em fase de análise.
- 6º Termo Aditivo: de 09/12/2013
OBJETO DO ADITIVO: O valor mensal dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01/01/2013, passa de R$ 57.529,58 para R$ 62.514,95, alterando o valor do contrato em 8,66% em função da repactuação, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e formação de Preço, partes integrantes deste Instrumento.
- 7º Termo Aditivo: de 30/07/2014
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2014 a 01/07/2015, sem alteração no valor mensal.
- 8º Termo Aditivo: de 29/10/2014
OBJETO DO ADITIVO: O preço mensal estimado dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01/01/2014, passa de R$ 62.514,95 para R$ 66.403,50, representando um aumento de 6,22%, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preço, parte integrantes deste Instrumento.
SEGER/Gilmar