PARTÍCIPE: VALE S.A.
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo a cooperação entre os Partícipes na participação das atividades do Comitê Gestor DA GOVERNANÇA do NPqHo “VITAL DE OLIVEIRA” (CG), ADIANTE DENOMINADA “Comitê”, constante da Cláusula Nona do Acordo de Cooperação assinado entre a VALE, a MD/MB, o MCTI e a Petrobras em 20/09/2012, Anexo I.
ASSINATURA: 13/06/2016
PRAZO/VIGÊNCIA: Respeitado o disposto na cláusula 1.4, o prazo de vigência do presente Instrumento é de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termo Aditivo. Ficam acrescidos após o término da vigência deste Acordo, 60 (sessenta) dias para prestação de contas final.
SEGER/Gilmar