OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo estabelecer as bases para a cooperação e o apoio técnico-científico e operacional entre a CPRM e o ON, visandoà ampliação do conhecimento geológico do território brasileiro e o desenvolvimento tecnológico conjunto, através da elaboração de projetos de interesse comum nas áreas de aquisição, processamento, interpretação e guarda de dados geofísicos, de intercâmbio de dados e informações geocientíficas e de estudos geofísicos.
ASSINATURA: 29/04/2016
DO VALOR: Para execução dos serviços objeto deste Convênio, estima-se um custo total de R$ 334.000,00, sendo o valor da participação da CPRM de R$146.000,00 e o valor do ON de R$188.000,00.
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Instrumento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termo Aditivo. Ficam acrescidos após o término da vigência deste Convênio, 60 (sessenta) dias para prestação de contas final.
- 1º Termo Aditivo: 28/04/2017
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29/04/2017 a 27/07/2017, sem alteração dos valores constantes no subitem 6.1 da avença original, ressalvado o prazo de 60 (sessenta) dias após o término de vigência para a prestação de contas final, caso necessário, conforme parte final do subitem 10.2 do Instrumento principal.
SEGER/Gilmar