OBJETO: Prestação de serviços de implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, aos empregados da CPRM lotados na Sede da CPRM em Brasília.
ASSINATURA: 30/06/2010
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser estendidos por iguais períodos, de acordo com o disposto no art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
- 1º Termo Aditivo: de 16/06/2011
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2011, passando o valor mensal dos serviços de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), para R$ 1.976,00 (um mil, novecentos e setenta e seis reais), representando um reajuste de 4,00%.
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2º Termo Aditivo: de 21/06/2012
OBJETO DO ADITIVO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2012, passando o valor mensal dos serviços de R$ 1.976,00 para R$ 2.074,80, representando um reajuste de 5,00%.
SEGER/Gilmar