PARTÍCIPE: CENTRO TECOLOGIA MINERAL – CETEM, MIISTÉRIO E MINAS E ENERGIA – MME, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MIERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL  – SGM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM E A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSS MINERIA – CPRM

OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnico-científica entre o MME, por intermédio da SGM, o DNPM, a CPRM e o CETEM para o desenvolvimento de programas, projetos de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação; para prestação de serviços tecnológicos; para o intercâmbio de informações técnico-científicas; para a realização conjunta de atividades de ensino e treinamento, cursos, conferências e seminários, bem como atividades culturais relevantes de interesse das instituições signatárias.

ASSINATURA: 27/04/2017

PRAZO/VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 48 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666/93.

SEGER/Gilmar