PROCESSO Nº: 194/SUREG-MA/2016

UNIDADE GESTORA/GESTOR: SUREG-MA/ Hebe Souza de Oliveira

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 093.037

Natureza de Despesa: 3390.39-50

Nota de Empenho 2017NE000051 (R$ 16.959,02)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, localizada na Av. André Araújo, 2.160 – Aleixo e o Núcleo de Apoio de Roraima – NARO, localizado na Av. Benjamin Constan, 1.028, Centro – Boa Vista – RR, com fornecimento de uniformes, materiais equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

ASSINATURA: 11/05/2017

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajosos para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.

I – os serviços tenham sido prestados regularmente;

II – a CPRM mantenha interesse na realização do serviço;

III – o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV - a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato, é de R$ 203.508,14 (duzentos e três mil, quinhentos e oito reais e quatorze centavos), para o período de 12 (doze) meses.

• 1º Termo Aditivo: 11/05/2018

OBJETO DO ADITIVO:

1.1. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, no período entre 25/05/2018 e 25/05/2019, sem alteração do valor mensal de R$ 16.959,02 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), citado na Cláusula Sexta da Avença Original.

1.2. Alterar o Representante Legal da Contratante para constar no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: “ESTEVES PEDRO COLNAGO, brasileiro, viúvo, engenheiro agrônomo, natural de Itarana/ES, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº M/1.434.338, expedida pela SSP/MG em 17/01/1978 e inscrito no CPF/MF o nº 000.691.242-72...”.

SEGER/Gilmar