OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial e reparos em geral, e forma contínua, através de mão de obra compreendendo alvenaria, pintura, marcenaria, serviços auxiliares e hidráulica visando atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da CPRM, localizada na Rua Costa, nº 55 – Cerqueira César – São Paulo, CEP: 01304-010; da Litoteca de Araraquara/SP (LI-AR) e do Centro Integrado de Estudos Multidisciplinares de Apiaí (CIEM), conforme as especificações constantes do Termo de Referência.

PROCESSO Nº: 500.235/16

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 005/SUREG-SP/2016

ÓRGÃO GESTOR/GESTOR: SUREG-SP/Sr. Marcos Evaristo da Silva

DIRETORIA RESPONSÁVEL: DAF

Programa de Trabalho: 093.050/093.051/093/070/093.074

Natureza de Despesa: 3390.37

Centro de Custo: 5500.500

ASSINATURA: 10/05/2017

PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contatos a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no D.O.U., podendo ser estendido por iguais períodos, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quando comprovadamente vantajoso para a CPRM, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

I - os serviços tenham sido prestados regularmente;

II - A Administração mantenha interesse na realização do serviço;

III - o valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a CPRM; e

IV - a contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 169.345,44 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses.

SEGER/Gilmar